top of page
Buscar


8 de out. de 20181 min de leitura
PROPOSTA DE DE LEI AUTORIZADORA DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASOS MALFORMAÇÃO FETAL
O presente estudo, de cunho qualitativo, objetiva analisar os problemas enfrentados no Brasil por mulheres grávidas de fetos com...


8 de out. de 20181 min de leitura
A aplicabilidade de sanções nos contratos firmados entre particulares e a administração
O presente trabalho aborda o assunto do âmbito de aplicação das sanções administrativas cabíveis em caso de inadimplemento de contratos...


8 de out. de 20181 min de leitura
Kindle e a imunidade tributaria dos livros virtuais
O tema a ser abordado enfrenta grande discussão no meio acadêmico e entre os doutrinadores. As Cortes Superiores, porém, começam a...


8 de out. de 20181 min de leitura
O plano diretor e a busca da sustentabilidade ambiental para as cidades brasileiras
O presente trabalho aborda o assunto da sustentabilidade ambiental para as cidades brasileiras e a forma como o plano diretor como...


25 de jul. de 20189 min de leitura
Empregador também tem direito ao benefício da assistência judiciária gratuita
OPINIÃO Por Alexandra Mara Alves da Silva e Clarissa Cunha Cardoso Duarte Tradicionalmente, a Justiça do Trabalho concede o benefício da...


25 de jul. de 20184 min de leitura
Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios
OPINIÃO Por Vanessa Miranda Gandra A Constituição de 1988 é um marco no que tange as relações de família, uma vez que, diferentemente de...

bottom of page